Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

País terá campanha de combate à exploração sexual

Juiz recebe inquérito contra médicos

Réu morre horas depois de peticionar

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

Seguradora é condenada a indenizar beneficiárias de segurado que morreu após rescisão contratual

Segurado morreu de infarto agudo do miocárdio, seis dias após rescindir um contrato de trabalho

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.